MATERIA DE CAPA

Nomes da discórdia

Quando uma banda acaba, surge a pergunta que não quer calar: quem vai usar o nome?

A história da maioria das bandas começa com quatro amigos de infância com gostos musicais semelhantes que se juntam para tocar na garagem de casa e escolhem um nome para seu grupo. Mas, com o passar do tempo e a fama, nomes como Engenheiros do Hawaii, Ira! e Legião Urbana tornam-se marcas capazes de provocar longas quedas de braço. Quando os músicos se desentendem, todo mundo quer saber a quem pertence o nome da banda.

Essas disputas podem converter anos de estrada em um lento esquecimento, principalmente quando o nome não pertence a nenhum dos integrantes e sim a algum empresário oportunista que registrou a marca para tirar vantagens depois. A banda se desfaz, cada um toma o seu rumo e o nome, antes símbolo de uma geração, fica proibido de ser usado. A Justiça tende a ser favorável a quem registrou o dito cujo antes.

Ira!, por exemplo, pertence ao irmão do vocalista Nasi, Airton Valadão Rodolfo Júnior, então empresário da banda. Resultado: o fim da banda, em 2007, virou briga de família. “Se ele quiser sair em turnê usando o nome do Ira! sem nenhum dos integrantes originais, pode fazer isso”, explica Nasi. “Mas ficaria melhor se eles mudassem o nome da banda para Traíra!, combina melhor.” O cantor, que chegou a registrar seu nome como marca, pondera que o Ira! só existe com todos os integrantes. Mesmo brigado com Nasi, Edgard Scandurra concorda. “Não tenho interesse em usar o nome da banda. Quero seguir minha carreira independente.”

Situações estranhas como esta acontecem porque uma banda é como uma sociedade empresarial: quando um sócio deixa a empresa, a marca fica, conforme explica o advogado Marcos Bitelli, especialista em direito da comunicação. “As bandas devem fazer um contrato definindo a quem pertence a marca. Mas não fazem porque são jovens, nem imaginam que vão brigar. Só descobrem esse ‘detalhe’ depois.”

Um exemplo é o Engenheiros do Hawaii, que, da formação original, hoje só conta com a participação do vocalista Humberto Gessinger. Depois de uma longa disputa judicial, ele ficou com a marca e o direito de se apresentar com o nome porque conseguiu vincular a marca Engenheiros a apenas sua imagem.

Mas há bandas que só existem com todos e, sem eles, acabam de vez. O RPM, por exemplo, já se separou e voltou várias vezes, mas sempre com a mesma formação. Outro caso é do Camisa de Vênus, nome que ninguém usou sem Marcelo Nova, desde que ele deixou o grupo, em 1987 - a não ser em reuniões ocasionais, como na Virada Cultural. “Depois de velho, você segue carreira solo, assume os riscos e as responsabilidades”, diz Nova, que, aos 57 anos, canta sozinho e não pensa mais em ter uma banda, chame ela Camisa ou não.

Renato Russo foi outro que levou com ele o nome Legião Urbana, quando morreu, em 1996: o grupo nunca mais se reuniu como Legião. A marca está registrada em nome da família Manfredini, de Renato - assunto sobre o qual a irmã do músico, Carmem, não quis falar ao JT. Já o ex-baterista do grupo, Marcelo Bonfá, afirma que não tem mais interesse no nome. “Para que eles querem o nome? Para vender sabonete com o nome Legião Urbana? Nem eu nem o Dado Villa-Lobos temos a intenção de nos apresentarmos como Legião. A banda não existe sem o Renato. Temos uma relação comercial com a família.”

A questão é mesmo comercial, já que envolve o direito autoral - que pertence aos artistas que fizeram a música e não à banda como um todo. “Nenhuma banda é autora de música”, explica o advogado Bitelli. “O autor é a pessoa física, que podem ser todos os integrantes ou apenas um deles.” São eles quem ganham o dinheiro pago pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela execução das canções. Já o nome do grupo, diz Bitelli, tem um dono, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), pelo site inpi.gov.br.

Segundo o Inpi, não é apenas a família Manfredini que poderia lançar o tal sabonete de que Marcelo Bonfá fala, usando o nome Legião Urbana. Qualquer um que fizesse o registro desse nome primeiro, mas nesta categoria (sabonete, no caso), poderia fazê-lo, graças a uma distinção de registros. “Ninguém vai comprar um sabonete achando que vai ouvir uma música”, explica Vinicius Moreira, do escritório Darré Moreira, especializado em registro de marcas e patentes. “O dono da empresa de sabonete não estará enganando o consumidor.” (FELIPE BRANCO CRUZ - Jornal da tarde)