MATERIA DE CAPA

'Pirataria' cresce como causa

Enquanto leis mais repressivas surgem para tentar coibir downloads ilegais, movimentos e organizações políticos nascidos na rede começam a ganhar fôlego também no intuito de lutar contra o endurecimento da lei. Aos poucos, o compartilhamento de arquivos ganha tons políticos.

Mas ninguém esperava a notícia da semana passada, quando, nas eleições para as 18 cadeiras no Parlamento Europeu a que a Suécia teria direito, o Partido Pirata foi eleito pela primeira vez. Não com apenas uma, mas duas cadeiras - e com 7,4% dos votos.

Nascido em 2006, o partido já conta com 32 mil filiados, tem como principal ideal “reformar o copyright” e ganha força proporcional às medidas repressoras que tomam contam da web do país. Em fevereiro, quando os criadores do site de torrents PirateBay foram condenados à prisão, o partido dobrou o número de filiados - na época ainda foi aprovada uma lei para vigiar internautas.

Para Pedro Mizukami, especialista em direito autoral da FGV, o comportamento mudou com o tráfego livre de informações e cultura da web. “E quando ameaçam tirar isso, as pessoas veem que começa a mexer com elas. Por isso se politizam. E isso deve se expandir para outros temas como direito à informação, educação, telecomunicações.”

REPERCUSSÃO

JOSÉ VAZ, coordenador da diretoria
de direitos intelectuais do Ministério da Cultura

“É uma saída equivocada, como foi na França”, diz Vaz, que lembra que o Ministério está há dois anos mediando audiências com artistas, consumidores, indústria cultural e provedores. Até o fim do ano, deve ser apresentada uma proposta de mudança na lei de direitos autorais. “A melhor saída não é a repressão. A ideia é fazer um novo pacto. As pessoas mudaram o comportamento com relação ao consumo de entretenimento. Tentamos aproveitar isso, em vez de reprimir, para estimular novos modelos de negócios”. Segundo ele, o PL 5361/2009 “vai no sentido oposto a isso.”

OMAR KAMINSKI,
especialista em direito digital

“Ele não defende o fim do direito autoral, mas diz que PL 5361/2009 não resolve. “Punir é antipático. É preciso novas opções. Poderia haver softwares, games online, coisas que as pessoas não precisassem baixar. Enfim, novos modelos de negócios.”

EDUARDO PARAJO,
presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet)

“O monitoramento completo do tráfego na internet pelos provedores teria um alto custo; apesar de não ser algo simples de fazer, tampouco seria impossível. Porém, Parajo questiona a constitucionalidade do projeto, que poderia acabar com a privacidade online. “Não sou advogado, mas o Brasil já tem uma lei rígida de direitos autorais. A sociedade deveria ficar preocupada porque, do jeito que estamos indo, vamos nos tornar um país muito próximo (do controle rígido) da China e de Cuba. Nós vamos deixar de ser provedores para virar polícia”, diz.
(Jornal da Tarde - Rodrigo Martins)