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Internet: talvez você cometa crimes sem saber!

A rede já foi apontada como um espaço com total liberdade de expressão, mas as infrações digitais estão aí e a Justiça agora pune quem age de má-fé

A internet é fonte quase inesgotável de informações. Infelizmente, toda essa liberdade de expressão mais a possibilidade de anonimato configuram um cenário e tanto para a ocorrência de crimes digitais. Dos quais, inclusive, às vezes nem nos damos conta de estar cometendo. Pode acontecer na troca de e-mail, no acesso a redes de relacionamentos (como Orkut) ou em comentários em chats e blogs. Então, cuidado! Na próxima vez que pensar em fazer algo comprometedor, confira o que ensinam as advogadas Cristina Peck e Cristina Sleiman, especialistas em Direito Digital.

INFRAÇÃO - Falar num chat, blog ou comunidade que alguém deve se matar ou sugerir como fazê-lo
CRIME - Instigação ou auxílio ao suicídio

INFRAÇÃO - Afirmar em chat que alguém cometeu algum crime
CRIME - Calúnia

INFRAÇÃO - Encaminhar um boato eletrônico para várias pessoas
CRIME - Difamação

INFRAÇÃO - Enviar e-mail para alguém, xingando-a (gorda, feia, desonesta...)
CRIME - Injúria

INFRAÇÃO - Enviar e-mail dizendo que vai fazer algo contra a pessoa
CRIME - Ameaça

INFRAÇÃO - Repassar e-mail com informação considerada confidencial
CRIME - Divulgação de segredo

INFRAÇÃO - Enviar vírus em e-mail que destrua equipamento ou conteúdo
CRIME - Dano

INFRAÇÃO - Copiar conteúdo para blog e não mencionar a fonte e baixar MP3 que não tenha controle
CRIME - Violação ao direito autoral

INFRAÇÃO - Criar uma comunidade on-line (no Orkut, por exemplo) que fale sobre religiões e seus praticantes
CRIME - Escárnio por motivo de religião

INFRAÇÃO - Adotar foto com gestos obscenos em comunidade on-line
CRIME - Ato obsceno

INFRAÇÃO - Criar comunidade dizendo “quando era criança, roubei a loja tal…”
CRIME - Incitação ao crime

INFRAÇÃO - Criar comunidade para ensinar como fazer “um gato”
CRIME - Apologia de crime ou criminoso

INFRAÇÃO - Fazer cadastro com nome falso em uma loja virtual
CRIME - Falsa identidade

INFRAÇÃO - Falar num chat que alguém é isso ou aquilo por sua cor
CRIME - Preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia etc

INFRAÇÃO - Usar logomarca de empresa em link na página pessoal ou em comunidade, sem autorização do titular – no todo ou em parte ou imitá-la de modo que possa induzir a confusão
CRIME - Crime contra a propriedade industrial

INFRAÇÃO - Usar cópia de software sem ter a licença
CRIME - Crimes contra propriedade intelectual, pirataria

Fonte: Boas Práticas Legais no Uso da Tecnologia Dentro da Sala de Aula – Patrícia Peck Pinheiro Advogados / ABRIL.COM