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A piada era a lei

Parece ficção, mas são Os projetos mais engraçados que circulam pelo poder legislativo do país

Marcelo Bortoloti

A ONG paulistana Ágora criou recentemente o Troféu Joinha (www.eleitor.org.br), que contempla o projeto de lei mais bizarro da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo é mostrar toda a criatividade e tempo livre dos vereadores. Aproveitamos para dar uma rodada pelo país atrás de idéias absurdas que podem virar lei por aqui.

Bichos humanos

Projeto: Proíbe que bichos de estimação recebam nome de gente, com pena de multa.

Autor: Pastor Reinaldo (PTB-RS), Câmara dos Deputados.

Argumento: Evitar saias-justas em encontros entre pessoas e animais de mesmo nome. Mas o autor desistiu quando eleitores começaram a batizar seus cães de pastor Reinaldo.

Viva o Viagra

Projeto: Obriga a distribuição gratuita de Viagra para os impotentes.

Autor: Dílson Fortes (PTB), Câmara Municipal de Caicó, RN.

Argumento: O vereador diz que a disfunção erétil abala a auto-estima e pode estimular o alcoolismo, os suicídios e a violência. Ele garante que não é impotente, mas que muitos dos seus conterrâneos são.

Papa paulistano

Projeto: Concede o título de cidadão paulistano ao papa Bento 16.

Autor: Domingos Dissei (PFL), Câmara Municipal de São Paulo.

Argumento: O projeto foi aprovado na Câmara. Já está tudo pronto para o novo papa fazer parte da comunidade paulistana. Só que ele ainda não confirmou presença para receber a homenagem.

Dia do cão

Projeto: Institui o Dia Estadual do Cachorro, o melhor amigo do homem.

Autor: Antônio Pedregal (PT do B), Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Argumento: O deputado, dono de 3 cães, citou como exemplo uma estátua em homenagem aos cães no Missouri, EUA. Mas desistiu porque queriam incluir os gatos na proposta.

Banheiro GLS

Projeto: Obriga a instalação de banheiros para gays e travestis em espaços públicos.

Autor: Carlinhos Presidente (PSB), Câmara Municipal de Nova Iguaçu, RJ.

Argumento: Travestis teriam vergonha de ir tanto ao banheiro masculino quanto ao feminino. A lei aguarda a aprovação do prefeito.

Vai dar bode

Projeto: Obriga as escolas estaduais a servir carne de bode na merenda.

Autor: José Adécio (PFL), Assembléia do Rio Grande do Norte.

Argumento: O autor, criador de cabras, garante que é um tipo de carne nutritiva e propícia para crianças. Se aprovado, ele proporá a mesma receita para os policiais militares.

Sem crase

Projeto: Elimina o uso da crase na língua portuguesa.

Autor: João Hermann Neto (PDT-SP), Câmara dos Deputados.

Argumento: O motivo de tanto ódio aa crase é que, segundo o autor, ela complica a língua portuguesa e só serve para "humilhar muita gente". O projeto ainda vai a votação.

A verdade

Projeto: Obriga aviadores e a Aeronáutica a dizer tudo o que sabem sobre extraterrestres.

Autor: João Caldas (PL-AL), Câmara dos Deputados.

Argumento: O autor nunca foi abduzido, mas se diz um curioso em ETs, em especial os descritos na cidade onde nasceu, Ibateguara, Alagoas. O projeto foi arquivado.

Só no bolinho

Projeto: Institui o bolinho de frango como patrimônio cultural de Itapetininga.

Autor: Hiram Júnior (PFL), Câmara Municipal de Itapetininga, SP.

Argumento: O vereador diz que o bolinho foi criado na cidade e hoje é feito em vários outros estados. Seus colegas classificaram o projeto como "muito oportuno".

Seriedade

Projeto: Institui o Dia do Fã de Séries de TV e Cinema na cidade de São Paulo, a ser comemorado em 17 de março.

Autor: Roger Lin (PSB), Câmara Municipal de São Paulo.

Argumento: O vereador disse que fãs de séries são pessoas que sempre fazem o bem. Só se esqueceram de reelegê-lo na última eleição.

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